I - aos sessenta e cinco anos de idade, para este homem, e aos sessenta, para a mulher, reduzido em cinco anos este limite por idade de modo a ESTES trabalhadores rurais de ambos os sexos e de modo a os que exerçam AS SUAS atividades em regime por economia familiar, neste incluídos este produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal;A rede m
Mike Pence says he is "deeply troubled by the indictment of a former president of the United States" that sends a "terrible message to the rest of the world"III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União usando Estado estrangeiro ou organismo internacional;A entidade por classe tem legitimação de modo a este mandado do segurança ainda
Este excesso por terceiros intervenientes pelo processo de controle normativo abstrato, na condição por amicus curiaeSe este ato impugnado em mandado de segurança decorre por fatos apurados em processo administrativo, a competência do Poder Judiciário circunscreve-se ao exame da legalidade do ato coator, Destes possíveis vícios de feição f
Threats and assassination attempts come with the office Donald Trump once held and is seeking again Former President Donald Trump and other Republicans are blaming comments made by Democrats that he is a threat to democracy for the unprecedented attacks on him, the latest coming over the weekend.Trump is facing four new criminal counts: conspiracy
"It is not unprecedented for a campaign committee to pay legal fees," Torchinsky says. "But the issue is that Trump is a federal candidate, with a third party to pay his legal bills, that really do amount to a gift to the candidate that exceeds federal contribution limits."The charges are conspiracy to defraud the United States, conspiracy to obstr